Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle Ambiental -PCA / RCA
É um estudo ambiental que alem da apresentação do empreendimento, identifica os impactos gerados e suas magnitudes, e das várias medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais.É exigido, em geral, pelos órgãos ambientais para subsidiar licenciamentos ambientais.
Memorial de Caracterização de Empreendimento –MCE
Documento básico para atividades de baixo potencial poluidor, necessário para emissão da LP e LI
Estudo Ambiental Simplificado – EAS
Documento técnico com informações que permitem analisar e avaliar as conseqüências ambientais de atividades e empreendimentos considerados de impactos ambientais muito pequenos e não significativos, mas que necessitam de aprovação do DAIA.
Relatório Ambiental Preliminar – RAP
Estudo técnico multidisciplinar, responsável pela triagem e por vezes suficiente para o deferimento do licenciamento. Caso se exija estudo mais aprofundado, ele será necessário para a determinação do escopo do estudo de um EIA.
Estudos de Impacto Ambiental – EIA
Estudos de Impacto Ambiental, conforme resolução Conama 1/86. Após ingressar com um RAP, caso necessário a SMA/ DAIA, solicitará a confecção do plano de trabalho e, após o protocolo deste, o DAIA emitirá o Termo de Referência (TR), fixando o prazo para elaboração do EIA e RIMA.
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Éo documento-síntese dos resultados obtidos com a análise dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental que compõem o EIA.